Direitos dos presos no Brasil

Quando uma pessoa é presa, todos os seus outros direitos que não são atingidos pela perda do direito de ir e vir, devem ser mantidos. Desta forma, todos os seus direitos de cidadão como educação, saúde, assistência jurídica, trabalho (não sujeito ao regime da C.L.T.) e outros continuam sendo garantidos pelas leis brasileiras. Mesmo estando privado de liberdade o preso tem ainda direito a um tratamento humano, sem sofrer violência física ou moral. 

Os direitos dos presos (e das presas) estão indicados na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, lei que trata do direito dos presos e de sua integração à sociedade.

A Constituição em seu artigo 5º XLIX, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, e a Lei de Execuções Penais determina que o Estado tem obrigação e deverá prestar ao preso:

I – Assistência Material: fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas;
II - Assistência Saúde: atendimento médico, farmacêutico e odontológico, tanto preventivo, quanto curativo;
III - Assistência Jurídica: destinada àqueles que não possuem recursos para contratar um advogado;
IV - Assistência Educacional: o ensino do primeiro grau é obrigatório e é recomendada a existência de ensino profissional e a presença de bibliotecas nas unidades prisionais.
V - Assistência Social: deve amparar o preso conhecendo seus exames, acompanhando e auxiliando em seus problemas, promovendo sua recreação, providenciando a obtenção de documentos e amparando a família do preso. A assistência social também deve preparar o preso para o retorno à liberdade
VI - Assistência Religiosa: os presos devem ter liberdade de culto e os estabelecimentos deverão ter locais apropriados para as manifestações religiosas. No entanto, nenhum interno será obrigado a participar de nenhuma atividade religiosa.
VII - Assistência ao egresso: orientação para reintegração em sociedade, concessão (quando necessário) de alojamento e alimentação por um prazo de dois meses e auxílio para a obtenção de um trabalho.

São ainda direitos dos presos:

• ser chamado pelo próprio nome;
• receber visita da família e amigos em dias determinados;
• escrever e receber cartas e ter acesso a meios de informações
• ter acesso a trabalho remunerado (no mínimo ¾ do salário mínimo);
• contribuir e ser protegido pela Previdência Social;
• ter acesso à reserva de dinheiro resultado de seu trabalho (este dinheiro fica depositado em caderneta de poupança e é resgatado quando o preso sai da prisão);
• ser submetido a uma distribuição adequada de tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;
• ser protegido contra qualquer forma de sensacionalismo;
• ter conversas pessoais reservadas com seu advogado;
• ter igualdade de tratamento, a não ser no que se refere às exigências de individualização da pena;
• ter audiência especial com o diretor do estabelecimento prisional;
• poder se comunicar e enviar representação ou petição a qualquer autoridade, em defesa de seus direitos;
• receber anualmente da autoridade judiciária competente um atestado de pena a cumprir.

Ainda que sejam garantidos por lei, infelizmente os direitos dos presos são desrespeitados com freqüência dentro do estabelecimento prisional. Veja quais são as instâncias em que eles podem ser reclamados:

Na Cartilha da Pessoa Presa e na Cartilha da Mulher Presa você encontra detalhadamente todos os direitos e benefícios concedidos aos presos e presas do sistema penitenciário brasileiro.

Diretor do presídio: todo preso tem direito a solicitar audiência especial com o diretor do presídio, na qual pode expor seus problemas e reclamar a respeito de direitos violados.

Juiz responsável: todo preso está ligado a um juiz responsável, aqueles que estão presos, mas não foram condenados ou recorrem da decisão estão relacionados ao juiz do seu processo, ao passo em que, aqueles que já foram condenados em definitivo, estão sob a responsabilidade do juiz da execução penal.O preso tem direito de reportar violações de seus direitos ao juiz que deve zelar pelo bem estar do preso, garantindo que a lei de execuções penais seja cumprida. Para solicitar uma audiência com o juiz o preso deve contactar seu advogado ou defensor público.

Juiz da execução penal: tem como principal função garantir o cumprimento da lei de execuções penais. Em seu cotidiano, o juiz deve acompanhar as etapas de ressocialização do preso, garantindo que a pena seja cumprida dentro do que diz a lei. Cabe também a este juiz analisar o comportamento daqueles que estão presos sob sua responsabilidade e, com auxílio da avaliação de outros profissionais, decidir qual deve ser o momento certo de reinserir o preso em sociedade.

Juiz Corregedor: é responsável por corrigir os erros e os abusos cometidos pelas autoridades penitenciárias dentro dos estabelecimentos penais.

Ministério Público: o órgão tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução da pena, garantindo que ela seja cumprida de acordo com a lei, em observância aos direitos fundamentais dos presos, o que inclui, as condições para o cumprimento da pena e as regras para a concessão de benefícios.  Os promotores devem realizar visitas mensais aos estabelecimentos penais, mas também podem receber denúncias de violações fora destas visitas.
Ministério Público de São Paulo
Rua Riachuelo, 115 - Centro - São Paulo / SP - CEP: 01007-904
Tel: 3119-9000
comunicacao@mp.sp.gov.br

Conselho Penitenciário: formado por professores, profissionais da área de Direito e representantes da comunidade, o conselho é um órgão que atua em casos de indulto ou substituição da pena, além de também ser responsável pela fiscalização de execução da pena, devendo inspecionar os estabelecimentos penais.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 554, 8º andar, Bela Vista, São Paulo
Tel 3107-0411

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: formado por professores e profissionais da área de direito, representantes da comunidade e dos ministérios da área social, o conselho se reúne mensalmente para discutir a política criminal e penitenciária brasileira. Com relação ao sistema penitenciário, o conselho pode propor normas, metas e prioridades, fiscalizar, realizar avaliações, determinar regras para a construção de estabelecimentos penais, propor melhorias necessárias e até mesmo interditar estabelecimentos em casos de graves problemas.

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 3º andar, sala 303, Brasília/DF. CEP: 70064-900
Tel: (61) 2025.3463
Web-site: http://www.mj.gov.br/cnpcp
E-mail: cnpcp@mj.gov.br

Departamento Penitenciário Nacional
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) tem como principais atribuições o planejamento e coordenação da política penitenciária nacional, o acompanhamento da aplicação de penas e a fiscalização dos estabelecimentos prisionais. O DEPEN recebe denúncias de desrespeito a direitos dos presos por meio da Ouvidoria do Sistema Penitenciário.

Ouvidoria do Sistema Penitenciário
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, Anexo II, sala 611 -A, Brasília/DF. CEP 70064-901
Tel: 61 2025-3181
Fax: 61 2025.9611
E-mail: ouvidoria.depen@mj.gov.br

Conselho da Comunidade: composto ao menos por representante da Associação Comercial, da OAB e da Delegacia Seccional de Assistentes Sociais, cada comarca deve ter um conselho que tem o objetivo de representar a sociedade local e atuar para que a pena de prisão seja cumprida com o mínimo de dano para o preso, facilitando sua reintegração à sociedade ao final da pena. O conselho deve visitar mensalmente os estabelecimentos penais, entrevistar os presos, verificar se seus direitos estão sendo cumpridos e elaborar relatórios.

Secretaria da Administração Penitenciária (SAP): a secretaria estadual tem como objetivo aplicar a Lei de Execução Penal, promovendo a ressocialização daqueles que se encontram presos em suas unidades prisionais. As denúncias de desrespeito aos direitos dos presos são encaminhadas à SAP por meio de sua ouvidoria:

Ouvidoria da Secretaria da Administração Penitenciária
Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana - CEP: 02033-000 - São Paulo - SP
E-mail: ouvidoria@sap.sp.gov.br
Tel: (11) 3206-4704
Fax: (11) 3206-4725
Atendimento: de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas

Pastoral Carcerária: a organização é parte da igreja católica e tem como objetivo, além da evangelização dos presos, trabalhar para que seus direitos sejam garantidos no sistema prisional. Em seu trabalho cotidiano a pastoral visita instituições prisionais, ouve denúncias de violações e presta auxílio aos familiares dos presos.
Praça Clóvis Bevilácqua, 351, Conj. 501 - São Paulo – SP - CEP: 01018-001
Tel: (11) 3101-9419
Fax: (11)3242-1983
E-mail: pcr.n@uol.com.br
Site: www.carceraria.org.br

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE): o conselho recebe, encaminha e acompanha as denúncias de desrespeito e violação aos direitos individuais e coletivos.  Suas ações são divididas em áreas temáticas, dentre as quais existe a Comissão de Assuntos Carcerários.
CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Endereço: Largo Pátio do Colégio, 148 – 2º Andar – Sala 24 – Sé – CEP: 01016-040
Fone: 3291-2645; Fonefax: 3105-1693
E-mail: condepe@justica.sp.gov.br

Programa Começar de Novo: o programa busca mobilizar os órgãos públicos e a sociedade civil na contratação de presos e egressos do sistema penitenciário. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça criou o Portal de Oportunidades, um web-site que reúne informações sobre vagas de trabalho e cursos de capacitação das mais diversas áreas tanto da esfera pública quanto da esfera privada.
Endereço: Anexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes s/n - Brasília - DF - CEP: 70175-900
E-mail: comecardenovo@cnj.jus.br
Fone: (61) 2326-6789

[Yu Yu Hakusho] A volta de um clássico

A volta de um clássico mangá, em edição definitiva para colecionadores

Capa da nova edição brasileira
de Yu Yu Hakusho

Um grande sucesso do mangá está sendo republicado no Brasil, em formato mais fiel ao original japonês. É Yu Yu Hakusho, aclamada série de Yoshihiro Togashi, autor de Hunter x Hunter. A série se tornou conhecida pelo público brasileiro em 1996, quando sua versão em animê foi exibida pela extinta TV Manchete e havia grande euforia com desenhos animados japoneses graças à explosão dos Cavaleiros do Zodíaco dois anos antes. Anos depois, foi lançado por aqui pela Editora JBC o original em mangá, que agora volta às bancas em edição caprichada. O sucesso de Yu Yu Hakusho se deve, acima de tudo, a um personagem central muito carismático inserido em uma trama criativa e envolvente. 


Yusuke Urameshi é um jovem estudante de comportamento agressivo, preguiçoso e rebelde. Filho de uma mulher irresponsável e meio desmiolada que foi mãe aos 15 anos, (Yusuke tem 14 anos e a mãe, 29) Yusuke é temido por muita gente e visto como um rival a ser derrotado por valentões de gangues estudantis. Mas ele não é mau como imaginam e lá no fundo possui um forte senso de justiça, apesar de tudo indicar o contrário. 

Certo dia, vê um menino pequeno prestes a ser atropelado e se lança para salvá-lo. Consegue salvar a vida da criança, mas é atingido em cheio pelo carro e morre rapidamente. Rapidamente, seu espírito deixa o corpo e ele vê, atônito, o resgate chegar apenas para constatar que nada mais podia ser feito por ele. 

Sua morte é apenas o início de suas aventuras fantásticas, pois logo ele é contatado por Botan, uma graciosa "deusa da morte" (na visão japonesa), que o avisa que ele não só estava morto como também não tinha para onde ir. Acontece que seu gesto nobre fora tão surpreendente que o mundo espiritual não estava preparado para recebê-lo. Por isso, é dada a ele a chance de ressuscitar, desde que ele tivesse a paciência e nobreza de passar por um teste de caráter. No plano físico, a morte dele é sentida com mais intensidade e tristeza apenas por sua mãe e por sua amiga de infância Keiko, que o ama profundamente. 

Yusuke Urameshi: de bad boy
a herói do mundo espiritual

Decidido a voltar ao mundo dos vivos, Yusuke começa sua jornada para se tornar merecedor da dádiva, ajudando espíritos atormentados, seja de pessoas ainda vivas ou já falecidas e até mesmo animais. Aqui, vale lembrar que a série foi criada no Japão, país de maioria budista e xintoísta e tudo é feito dentro desss sistema de crenças envolvendo vida e morte, além de mesclar elementos mitológicos japoneses. É muito diferente da visão judaico-cristã que moldou o Ocidente e há até uma cena divertida onde Botan diz, durante uma conversa, que "O Sr. Cristo não é da nossa alçada...". 

Em sua jornada espiritual de redenção, Yusuke toma contato com histórias tristes e tocantes e se envolve profundamente para ajudar os que precisam, sem deixar de lado seu temperamento forte e impulsivo. E ele descobre, com grande surpresa, que seu rival de brigas Kuwabara não só tem sensibilidade espiritual como também é um sujeito leal e preocupado com os amigos. No futuro, será um grande companheiro de Yusuke em perigosas missões. 

Nessa primeira fase, há histórias fechadas dentro de um arco maior, mostrando pequenas pérolas cheias de sentimento. O título da série, inclusive, se encaixa melhor na primeira fase do que nas posteriores, pois uma de suas traduções possíveis é "Arquivos Fantasmas". Essa tradução foi usada como subtítulo nos EUA, que conheceu a série como Yu Yu Hakusho - Ghost Files quando o animê foi lançado lá pela distribuidora Funimation. 

Como já é sabido por quem acompanhou anteriormente, Yusuke não só ressuscita como também recebe poderes especiais e a missão de ser um Detetive Espiritual, um protetor das pessoas comuns contra entidades sobrenaturais malignas. Ao longo da saga, Yusuke conhece outros guerreiros, além de Kuwabara se juntar ao poderoso grupo. Com o tempo, as aventuras vão ganhando foco maior na ação e em grandiosas batalhas. Mas o início, totalmente focado no desenvolvimento do personagem principal, fez com que Yusuke se tornasse um herói de primeira grandeza. 

Em seu país de origem, Yu Yu Hakusho foi publicado na revista Shonen Jump entre 1990 e 1994, gerando 19 volumes. Uma posterior republicação com novas capas, ilustrações e trechos coloridos teve 15 volumes, pois cada um trazia mais páginas. 

A versão em animê: altas doses de ação

A versão em animê foi produzida pelo Studio Pierrot entre 1992 e 95, com 112 episódios. Também foram produzidos especiais de cinema em 1993 e 95, além de episódios para vídeo, sendo 2 em 1994 e mais 4 entre 1995 e 96. No Brasil, depois da TV Manchete, foi também exibido em outros canais, incluindo a TV Bandeirantes, Cartoon Network e Play TV. Entre 2006 e 2008, toda a série de TV foi lançada em DVD, pela PlayArte. 

Quando de seu lançamento original pela JBC em 2002, a série seguia o formato comum na época, que era o de meia encadernação (ou "meio tankobon"), impresso em papel jornal. Tudo para oferecer um produto o mais barato possível, pois havia ainda muita incerteza sobre a viabilidade, a longo prazo, de uma publicação de mangá no Brasil. Deu certo e a obra fechou completa, totalizando aqui 38 volumes. Hoje, com um mercado segmentado porém mais consolidado, a JBC resolveu relançar a obra, uma das mais importantes do gênero shonen (para rapazes). 

A nova edição de Yu Yu Hakusho vem em formato maior que o anterior, com papel de boa qualidade e o mesmo número de páginas e alinhamento de episódios da publicação japonesa original. Ainda, foi feita uma nova revisão da tradução e adaptação de texto, além de adequação à reforma ortográfica vigente. Com isso, uma obra marcante da mais importante publicação de quadrinhos japoneses ganha sua versão definitiva para o público brasileiro. 

- Yu Yu Hakusho tem formato 13,5 x 20,5 cm, com 200 páginas. Total: 19 volumes.
Preço: R$ 14,90
- Recomendável para maiores de 16 anos.

Fonte: blog sushi pop http://nagado.blogspot.com.br

[Resenha] Sete minutos depois da meia noite

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A produção, que começa como uma história comum de desabrochar da infância (o tal "coming of age", de que Hollywood tanto gosta), se revela uma tocante lição de vida sobre como lidar com o luto. 

Conor é um garoto de 13 anos e está com muitos problemas na vida. sua está muito doente, e submetida a rigorosos tratamentos. Os colegas da escola agem como se ele fosse invisível, exceto por Harry e seus amigos que o provocam diariamente. 

A avó de Conor, que não é como as outras avós, está chegando para uma longa estadia. em meio a esta historia tão conturbada ele tem um pesadelo que o faz acordar em desespero todas as noites, exatamente às 00h07 ele recebe a visita de um monstro que conta histórias que para o garoto parecem não ter sentido. 

                               

O monstro vive na Terra há muito tempo, é grandioso e selvagem, mas Conor não teme a aparência dele. Na verdade, ele teme o que o monstro quer, uma coisa muito frágil e perigosa. O monstro quer a verdade. Baseado na ideia de Siobhan Dowd, 

Sete minutos depois da meia-noite é um livro em que fantasia e realidade se misturam. Ele nos fala dos sentimentos de perda, medo e solidão e também da coragem e da compaixão necessárias para ultrapassá-los.
Sete minutos depois da meia noite nos faz refletir sobre nossos medos, e faz com que expectador reflita de uma forma totalmente inusitada sobre sua própria realidade, 

afinal vão existir momentos em que todos teremos de enfrentar nossos medos.. e isto fica exposto de forma fantástica neste filme, que foi baseado no livro do mesmo nome. 
            
           

沢村忠 Sawamu - A historia de

adashi Sawamu é um arrogante lutador de caratê que um dia é desafiado a provar a força de sua técnica contra o boxe estilo tailandês (kick-boxe), que usa igualmente socos e chutes. O primeiro teste ele vence fácil, mas o grande desafio vem depois. Após uma humilhante derrota perante o campeão tailandês Soman, Sawamu resolve aprender aquele esporte que era, até então, pouco conhecido no Japão.

Sawamu, lenda dos ringues e da cultura pop

Orientado pelo técnico Endo e apoiado pelo empresário Noguchi, Sawamu torna-se uma lenda nos ringues do chute-boxe. Seu primeiro desafio é vencer Switton, o homem que vencera seu algoz Soman em apenas um round e dono de um potente chute giratório. A ele, seguem-se desafiantes como Bokotton - O Homem de Ferro e Ponshai Sheriakan, o temido Lagarto de Fogo, em combates cada vez mais difíceis.

Consagrado como campeão do oriente, Sawamu entra em conflito com seu outrora admirador, o jovem Shibata, que o considera um traidor da tradições japonesas, por ter abandonado uma luta de seu país para seguir uma arte marcial tailandesa. O destemido atleta luta para se manter no topo, e seu golpe mais forte é o Salto no Vácuo com Joelhada.

Assim é o resumo de Sawamu – O Demolidor, um animê que eu assistia no final da década de 1970 e começo da de 80, junto de meu avô, o saudoso “Mauro” Senkichi Uema. Hoje eu vejo como era incrível que um imigrante japonês já idoso gostasse de assistir a um animê. Mas não era um desenho qualquer. Sawamu tinha uma atmosfera mais madura, com histórias sérias e um lado filosófico bem elaborado. Meu avô elogiava as histórias e aquilo, para ele, era tão bom quanto muitos filmes que ele havia assistido. 

Em um episódio, o treinador Endo compara lapidar um bom lutador a cuidar de um bonsai. O desenho não seguia fórmulas e tinha personagens fortes e complexos. Claro que o que a garotada curtia era ver os combates, mas eles não aconteciam em todos os episódios e a série se sustentava por sua boa estrutura dramática. Mérito do roteirista Ikki Kajiwara, que adaptou para o mangá e depois para a TV, a vida do lendário atleta. Kajiwara é mais famoso em seu país por Ashita no Joe (Joe do amanhã, mangá/ animê sobre boxe recentemente transformado em filme live-action) e Tiger Mask. 

No Brasil, Sawamu fez grande sucesso na década de 1970 e isso causou o aparecimento de várias academias que estampavam o nome chute-box como chamariz, pegando carona na popularidade da série. 

O SAWAMU REAL E SUA PRESENÇA NA CULTURA POP JAPONESA

O verdadeiro Tadashi Sawamura nasceu no extinto estado de Manchukuo, região da Manchúria em 1943, mas fez sua vida no Japão como um dos maiores lutadores de todos os tempos. Como profissional de kickboxe, travou 241 lutas, com 232 vitórias, sendo 228 delas por nocaute. Foi campeão asiático de peso leve e peso médio, sendo uma lenda do esporte no Japão e em outros países do oriente. 

Sua popularidade o transformou em personagem de mangá e animê e também o levou a aparecer em O Regresso de Ultraman (1971). Em um episódio, o herói Hideki Goh sobe ao ringue para um treino com Sawamura e vai à lona com um belo chute. Quando assisti, era criança, mas na hora peguei que o Sawamura que treinou com Goh se referia ao Sawamu do desenho animado. Ele estava em plena atividade na época, tendo se aposentado em 1977. Hoje ele ainda é professor de artes marciais, mas está afastado da mídia. 

O Pokémon Hitmonlee,
criado originalmente como
Sawamuraa

Outra homenagem ao lutador, bem mais recente, veio em Pokémon. O monstrinho lutador Hitmonlee é conhecido por esse nome nos EUA e no resto do mundo como uma homenagem a Bruce Lee, mais famoso mundialmente. No original japonês, ele se chama Sawamuraa. 

Curta agora  abertura original de Sawamu, editada com a bela música em português e disponibilizada no YouTube por um colecionador. E pelo Twitter, o Sergio Martorelli (@martorelli) confirmou uma informação antiga, a de que essa música era de Sá, Rodrix & Guarabira. Foi uma parceria deles com o compositor Toré, autor da letra. Com todo o respeito à canção original, a brasileira é maravilhosa e casou perfeitamente com o clima de Sawamu.

Nostalgia não define o sentimento para com essa pequena obra de arte.

FICHA TÉCNICA
Título original: Kick no Oni (O Demônio do Chute)

Estréia no Japão: 02/ 10/ 1970 (TBS) 

Número de episódios: 26 

Criação: Ikki Kajiwara (história) e Kentaro Nakajiro (desenho)

Produção: Toei Animation

Emissoras no Brasil: TV Gazeta e TV Record

fonte:http://nagado.blogspot.com.br/2011/03/sawamu-o-demolidor-muito-alem-da.html